Odontologia

• Lei Ordinária nº 10.573, de 15 de maio de 2017 – Institui e inclui, no calendário de eventos do município de Fortaleza, a Operação Sorriso.
• Lei Ordinária nº 10.666, de 02 de janeiro de 2018 – Institui, no âmbito do município de Fortaleza, a Semana Branca, que consiste na semana de promoção da saúde bucal.
• Resolução nº 1.648, de 04 de abril de 2018 – Institui a Medalha do Mérito Odontológico Dr. Francisco de Sá Roriz.
• Lei Ordinária nº 10.735, de 21 de maio de 2018 – Inclui, no calendário oficial do município de Fortaleza, a divulgação das ações, programas e projetos da Academia Cearense de Odontologia.
• Lei Ordinária nº 10.755, de 27 de junho de 2018 – Altera o Art. 49 da Lei n° 9.263, de 11 de setembro de 2007, aprovando o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos servidores do ambiente especialidade saúde Instituto Dr. José Frota.
• Lei Complementar nº 258, de 15 de outubro de 2018 – Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo do quadro de pessoal do Instituto Dr. José Frota.
• Lei Ordinária nº 10.901, de 18 de junho de 2019 – Dispõe sobre a prestação de assistência odontológica ao paciente em regime de internação hospitalar em Unidade de Terapia Intensiva (UTI), no âmbito do Município de Fortaleza.

Saúde em geral

• Lei Ordinária nº 10.648, de 30 de novembro de 2017 – Institui, no âmbito de Fortaleza, o Dia Municipal do Doador de Medula Óssea ou Plaquetas.
• Lei Ordinária nº 10.655, de 20 de dezembro de 2017 – Institui o Dia da Conscientização e Prevenção ao Mal de Alzheimer, no Calendário Oficial do Município de Fortaleza.
• Lei Ordinária nº 10.708, de 05 de abril de 2018 – Institui e inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Fortaleza, a campanha Junho Vermelho.
• Lei Ordinária nº 10.837, de 19 de dezembro de 2018 – Institui a Semana Municipal do Uso Racional de Medicamentos na cidade de Fortaleza.
• Lei Ordinária nº 10.876, de 17 de abril de 2019 – Altera a Lei nº 9.012, de outubro de 2005, que institui a Semana Municipal de Prevenção a Queimaduras.
• Lei Ordinária nº 10.964, de 29 de novembro de 2019 – Fica vedada, no âmbito do município de Fortaleza, a comercialização de silicone líquido industrial sem prévio Cadastro Único com fins a evitar procedimentos estéticos irregulares.

Esporte

• Projeto de Lei Ordinária nº 269/2019 – O Projeto Botas que Unem realiza o sonho de crianças e adolescentes com deficiência, até 14 anos, de praticarem atividades esportivas, fazendo gol de placa com botas super especiais.
• Lei Ordinária nº 10.806, de 26 de setembro de 2018 – Institui, no calendário de eventos do município de Fortaleza, o Mês de Incentivo à Prática de Atividade Física.
• Lei Ordinária nº 10.826, de 27 de novembro de 2018 – Institui, no calendário de eventos do município de Fortaleza, o Mês de Incentivo à Prática de Esporte na Praia.
• Lei Ordinária nº 10.873, de 29 de março de 2019 – Concede o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal à Federação de Triathlon do Estado do Ceará.